Política de Privacidade

A Quantum Evolve, NIF 518315606, com sede na Rua de São Valentim, nº 237, Abóboda, 2785-121 São Domingos de Rana, doravante designada por “Quantum Evolve”, compromete-se a proteger a privacidade dos utilizadores dos seus serviços e a cumprir integralmente a legislação em vigor sobre proteção de dados pessoais, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (RGPD), e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

A Quantum Evolve é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais. Para qualquer questão relacionada com os seus dados, poderá contactar-nos através do email mail@quantumevolve.net.

2. Dados Recolhidos

No âmbito dos nossos programas e serviços (Elite Camp, Youth Camps, On Season Basketball LAB e Plataforma Online Elite Basketball Program), podemos recolher os seguintes dados pessoais:

• Nome completo;
• Data de nascimento;
• Número de Identificação Fiscal (NIF);
• Endereço de email;
• Morada;
• Informação médica relevante para a prática desportiva (fornecida com consentimento);
• Histórico desportivo e nível competitivo;
• Dados de faturação e pagamento.

3. Finalidades do Tratamento

Os dados recolhidos são tratados para as seguintes finalidades:

• Gestão da inscrição e participação nos programas;
• Comunicação de informações relevantes sobre os eventos e treinos;
• Cumprimento de obrigações legais e fiscais;
• Gestão de seguros desportivos, quando aplicável;
• Promoção e divulgação de atividades, com consentimento prévio;
• Melhoria contínua dos nossos serviços e personalização da experiência dos atletas.

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais baseia-se nas seguintes condições de legitimidade:

• Execução contratual e diligências pré-contratuais relacionadas com a inscrição nos programas;
• Cumprimento de obrigações legais;
• Consentimento do titular dos dados para finalidades específicas (ex.: utilização de imagem, informações médicas, comunicações promocionais);
• Interesse legítimo na organização e promoção dos programas desportivos.

5. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados pelo período necessário para cumprir as finalidades que motivaram a sua recolha, ou durante os prazos legalmente exigidos. Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura.

6. Partilha de Dados

A Quantum Evolve apenas partilha dados pessoais com terceiros nos seguintes casos:

• Entidades seguradoras para efeitos de apólices desportivas;
• Autoridades públicas, quando legalmente obrigatório;
• Prestadores de serviços contratados para apoio técnico, logístico ou administrativo, mediante garantias adequadas de confidencialidade.

7. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados tem o direito de solicitar:

• Acesso aos seus dados pessoais;
• Retificação dos dados inexatos ou incompletos;
• Apagamento dos dados pessoais, quando aplicável;
• Limitação do tratamento dos dados;
• Portabilidade dos dados;
• Oposição ao tratamento para determinadas finalidades;
• Retirar o consentimento, quando aplicável, sem comprometer a licitude do tratamento realizado até essa data.

O exercício destes direitos pode ser feito através de contacto para o email mail@quantumevolve.net.

8. Segurança

A Quantum Evolve adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição.

9. Cookies e Tecnologias Semelhantes

O nosso website poderá utilizar cookies e outras tecnologias para melhorar a navegação e a experiência do utilizador. O utilizador poderá configurar o seu navegador para recusar ou eliminar cookies.

10. Alterações à Política de Privacidade

A Quantum Evolve reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. As alterações serão devidamente publicadas no nosso website com indicação da data da última atualização.

11. Contacto e Reclamações

Para esclarecimentos adicionais ou reclamações relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar-nos através do email mail@quantumevolve.net.

O titular dos dados tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), através do site www.cnpd.pt.

Data da última atualização: Março de 2025